Além das novas regras para partilha dos royalties da exploração do petróleo, a presidente da República, Dilma Rousseff, também sancionou na última sexta-feira (30) duas leis que tratam dos crimes cometidos pela internet. Ambas as leis entrarão em vigor em 120 dias, a contar da data de suas publicações no Diário Oficial da União, ocorridas nesta segunda-feira (3).

Apelidada de Lei Carolina Dieckmann, a Lei dos Crimes Cibernéticos (12.737/2012) tipifica como crimes infrações relacionadas ao meio eletrônico, como invadir computadores, violar dados de usuários ou "derrubar" sites. O projeto que deu origem à lei (PLC 35/2012) foi elaborado na época em que fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann foram copiadas de seu computador e espalhadas pela rede mundial de computadores. O texto era reividicado pelo sistema financeiro, dada a quantidade de golpes aplicados pela internet.

A nova lei altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar como crime uma série de delitos cibernéticos. A norma tipifica como crime a violação indevida de equipamentos e sistemas conectados ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular, ou ainda para instalar vulnerabilidades.

Os crimes menos graves, como “invasão de dispositivo informático”, podem ser punidos com prisão de três meses a um ano, além de multa. Condutas mais danosas, como obter pela invasão conteúdo de “comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas” podem ter pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. O mesmo ocorre se o delito envolver a divulgação, comercialização ou transmissão a terceiros, por meio de venda ou repasse gratuito, do material obtido com a invasão.

A lei prevê ainda o aumento das penas de um sexto a um terço se a invasão causar prejuízo econômico e de um a dois terços “se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer título, dos dados ou informações obtidos”. As penas também poderão ser aumentadas de um terço à metade se o crime for praticado contra o presidente da República, presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara, do Senado, de assembleias e câmaras legislativas, de câmaras municipais ou dirigentes máximos “da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal”.

A disseminação de vírus de computador ou códigos maliciosos para roubo de senhas também poderá ser punida com prisão de três meses a um ano e multa.

Dilma Rousseff sancionou ainda a Lei 12.735/2012, originada do PLC 89/2003. Entretanto, a presidente da República vetou a maior parte da proposta, que era bem detalhada ao também tratar dos crimes cibernéticos. Com o veto, restou à nova norma instituir que órgãos da polícia judiciária - as polícias civis dos estados e do DF - deverão estruturar “setores e equipes especializadas no combate à ação delituosa em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado”.

Também é alterada a Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Mudou-se inciso da lei de crimes raciais para permitir a determinação por parte do juiz de “cessação das respectivas transmissões radiofônicas, televisivas, eletrônicas, ou da publicação por qualquer meio” de símbolos ou similares com o objetivo de divulgação do nazismo, crime que prevê pena de dois a cinco anos e multa.

MOTORISTA DE AMBULANCIA CAPACITADO É UMA FERRAMENTA A MAIS NA ARDUA LUTA DE SALVAR VIDAS

Motoristas de ambulância precisam de curso específico para trabalhar

 Sest Senat é a única instituição que oferece qualificação para condutores de veículos de emergência.

Motoristas de veículos de emergência (ambulâncias, motolâncias e etc.) são profissionais que se diferenciam de outros de sua categoria, pois costumam passar 24 horas sob tensão, já que trabalham envolvidos com a responsabilidade de conduzir pessoas em situações de vulnerabilidade.

Algumas vezes apenas uma remoção para realização de exames, outras vezes situações em que um quilômetro ou mesmo um minuto, podem fazer a diferença entre a vida e a morte.Esses profissionais conduzem pacientes pelo interior do estado, e para os hospitais de Campo Grande, em busca de tratamentos específicos. “O curso de formação dá condições ao condutor de fazer uso de comportamentos preventivos e procedimentos em casos de emergência, por isso é imprescindível que as empresas e prefeituras contratem profissionais que já tenham feito o curso, visando ter um profissional consciente do comportamento seguro no trânsito, uma diferença que pode poupar vidas”, pondera a coordenadora do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Senat, Ronilda Resende.

Legislação
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, normatizado pela Resolução do Contran nº 168 de 14 de Dezembro de 2004, o condutor de veículo de emergência deve possuir certificado de conclusão de curso específico para essa atividade. O curso desenvolvido pela unidade do Sest Senat de Campo Grande (MS) tem uma jornada de 60 horas/aula, com grade curricular nas seguintes disciplinas: Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito e Relacionamento Interpessoal, Prática Operacional.

 

Deve ser lembrado que  na legislação tambem fala sobre o socorro as vitimas: Segundo o Código Penal Brasileiro, artigo 135, omitir socorro à vítima de algum acidente ou uma pessoa em qualquer tipo de situação de risco, é crime. assim faz obrigatória para qualquer pessoa, pricipalmente a você que pode salvar vidas. Qualquer pessoa está sujeita a sofrer ou presenciar um acidente ( de qualquer tipo ).  Diante de um fato como este, a tendência de um indivíduo é de agir de forma emocional, prestando auxílio inadequado, podendo piorar ainda mais a situação.

Por isso, com o Curso de Primeiros Socorros você vai poder de forma simples ajudar melhor as vitimas,  para diversos tipos de acidentes, que qualquer pessoa poderá aplicar facilmente evitando seqüelas e salvar vidas.

 NOSSA LUTA NÃO É POLITICA PARTIDARIA AFAVOR OU CONTRA PARTIDO A OU B MAS EM FAVOR DE UMA CLASSE QUE BUSCA MELHORIAS SEMPRE, QUE VIVE TODOS OS DIAS RESPIRANDO E LUTANDO EM FAVOR DE NOVAS CONQUISTAS... ISSO SIM É NOSSA LUTA, PRA ISSO QUEREMOS CONTAR COM NOSSOS ADMINISTRADORES E POLITICOS EM GERAL.

Foi sancionada no último dia 27, a lei n° 14.972/13, de autoria da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), que institui o Dia do Motorista e Condutor de Ambulância no Estado de São Paulo, a ser celebrado anualmente em 10 de outubro. A criação da data, que passa agora a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos, foi um pedido feito à parlamentar pelo presidente da ABRAMCA (Associação Brasileira dos Motoristas e Condutores de Ambulâncias) e também do Sindicato dos Motoristas de Ambulância do Estado de São Paulo, Alex Douglas dos Santos.  “Já existe um projeto que cria o Dia do Motorista e Condutor de Ambulância a nível nacional, porém, como está difícil o avanço dessa proposta, pedi a cada Estado que instituísse esse dia, para forçar a aprovação nacional. Ter uma data que homenageie esses profissionais é uma demonstração de respeito e valorização da categoria, que tem nas mãos uma grande responsabilidade: salvar vidas”, ressaltou Alex, acrescentando que o Estado de São Paulo possui 135 mil condutores de ambulância. 

No Brasil, a estimativa é que haja 700 mil trabalhadores.

 

Para Vanessa, a lei, além de homenagear os motoristas e condutores de ambulância, garante que os profissionais sejam respeitados e seus direitos  resguardados.  “Valorizar este profissional é compreender a função social de um agente público, que necessita de sensibilidade, competência, mas também de reconhecimento social”, salientou a deputada.

Precisamos nos unirmos mais pois sabemos da grande responsabilidade e contribuição que temos junto ao governo de cada cidade.

 A ABRAMCA - Associação Brasileira dos Motostas e Condutores de Ambulâncias, a AMCAESP - Associação dos Motoristas Condutores de Ambulância do Estado de São Paulo, e o SINDMAESP - Sindicato dos Motoristas de Ambulância do Estado de São Paulo, vêm por meio desta nota ressaltar o momento de nossa luta e a importância de acompanhar os passos destas entidades, além de procurar cada vez mais a união da categoria.
 As associações nascerem principalmente com o intuito de defender os direitos dos motoristas de ambulâncias de todo o Brasil. E nessa empreitada de vitórias obtidas até aqui, é natural que surjam pessoas apenas com interesses políticos e financeiros, que queiram estar próximos de nossas entidades apenas para se aproveitar desses fatores.
Por conta disso, pedimos a todos aqueles que fazem parte da categoria, principalmente os motoristas e condutores de ambulâncias, que estejam cientes das novidades e informações de nossa categoria que sejam emitidas apenas por

pessoas ligadas à ABRAMCA, AMCAESP E SINDMAESP. 
Essas conquistas obtidas são a favor  dos motoristas de ambulância. Sabemos da importância e necessidade de mantê-los informados a respeito de tudo o que ocorre em nossa categoria, lutem conosco em prol da categoria.  A DiretoriaABRAMCA, AMCAESP e SINDMAESP.

ABRAMCA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MOTORISTAS E CONDUTORES DE AMBULÂNCIA

Agradecimento àqueles que estiveram na reunião com o Ministro do Trabalho

 

 

 

 

O presidente da Abramca – Associação Brasileira dos Motoristas e Condutores de Ambulância, Alex Douglas, gostaria de agradecer aos companheiros presidentes e amigos dos sindicatos de diversos estados, que puderam estar presentes no encontro com Manoel Dias, ministro do Trabalho, no dia 17 de abril de 2013, em Brasília. Sabemos do grande esforço que fizeram para estarem presentes nesta reunião.  Conhecemos a rotina agitada e corrida que todos os executivos têm. Por conta disso, desejamos também destacar que para aqueles que não puderam comparecer nesta data, seja por qualquer que tenha sido o motivo, haverá novas oportunidades para isso.
Podemos adiantar que o encontro com o ministro Manoel Dias foi de suma importância para a categoria dos motoristas e condutores de ambulância. Estamos vivendo momento especial e nessas horas é fundamental que tenhamos união, para que possamos crescer sempre e termos mais força a cada dia. Exatamente por esses motivos, reconhecemos o esforço daqueles que estiveram conosco no Senado.
“Saibam que estarei na luta sempre e que podem contar comigo a qualquer momento, pois quero poder ter o apoio de vocês a todo instante também. Estamos juntos nesta batalha. Esta reunião em Brasília foi extremamente positiva para nós. Parabenizo a todos. Além do mais, quem ganha com isso, mais uma vez, é a categoria e a sociedade”, observou Alex Douglas.

CATEGORIA DE MOTORISTA NA LUTA POR RECONHECIMENTO E MELHORES CONDIÇÕES

Geraldo Alckmin institui o Dia do Motorista e Condutor de Ambulância

 

 No dia 27 de março de 2013, o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, instituiu o “Dia do Motorista e Condutor de Ambulância”, passando a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do estado. A data será comemorada nos dias 10 de outubro. A categoria, que conta hoje com mais de 700 mil condutores de ambulância (cerca de 130 mil somente no Estado de São Paulo), comemora mais esta vitória. 

 

 

 

 

 

O Projeto de Lei (PL) nº 454/2012 foi desenvolvido pela deputada estadual Vanessa Damo (PMDB-SP). Na época de desenvolvimento da PL, Vanessa ressaltou que além da homenagem, a instituição da data tinha como objetivo dar mais atenção às necessidades desses trabalhadores.  “Estes profissionais no seu dia-a-dia, além de salvarem inúmeras vidas, enfrentam a insalubridade sem estabilidade jurídica no que diz respeito à segurança do trabalho. Devemos lutar não somente para assegurar esta homenagem, assim como para garantir que estes profissionais tenham resguardados os seus direitos”, disse.

Alex Douglas, presidente da Abramca, do Sindmaesp e da Amcaesp, agradece pela postura e trabalho da deputada, bem como destaca a importância de tal conquista. “Não há dúvidas de que esta foi uma grande vitória para nossa categoria. Representamos profissionais que são extremamente importantes para a sociedade. Além disso, os motoristas e condutores de ambulância cuidam da vida das vítimas, assim como de seus acompanhantes e daqueles que transitam pelas ruas”, disse.

LEI Nº 14.972,

DE 27 DE MARÇO DE 2013

(Projeto de lei nº 454/12, da Deputada

Vanessa Damo

-

PMDB)

Institui o “Dia do Motorista e Condutor de

Ambulância”, e dá outras providências

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislat

iva decreta e eu promulgo

a seguinte lei:

Artigo 1º

-

Fica instituído o “Dia do Motorista e Condutor

de Ambulância”, a ser comemorado, anualmente, em 10 de

outubro.

Artigo 2º

-

A data de que trata o “caput” passa a fazer parte

do Calendário Oficial de Ev

entos.

Artigo 3º

-

As despesas decorrentes da execução desta lei

correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas

se necessário.

Artigo 4º

-

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 20

13.

GERALDO ALCKMIN

Giovanni Guido Cerri

Secretário da Saúde

Edson Aparecido dos Santos

Secretário

-

Chefe da Casa Civil

Publicada na Assessoria Técnico

-

Legislativa, aos 27 de

março de 2013

CCJ aprova projeto de lei nº 105/2012 e motoristas de ambulância obtêm grande conquista

 Mais uma vitória para a categoria dos motoristas e condutores de ambulância! Nesta quarta-feira, dia 17 de abril de 2013, o projeto de lei da Câmara nº 105/2012 foi aprovado pela CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Este é um PLC, que entre diversas solicitações, visa assegurar à categoria treinamentos especializados e reciclagem em cursos específicos de condução de veículos de emergência a cada cinco anos.

Além disso, a proposta original estabelece a obrigação de o empregador bancar a capacitação. De acordo com a Agência Senado, o relator na CCJ, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), inseriu no texto a exigência de sua concessão a cada cinco anos. A garantia de seguro para cobertura de riscos inerentes à atividade é outro benefício previsto no PLC 105/2012. “A edição de normas que qualifiquem o empregado, e dele retirem os riscos da atividade econômica, contribui para a melhoria das condições de labor dos trabalhadores brasileiros, merecendo, pois, o endosso por parte do Poder Legislativo”, considerou Bauer.
Outro artigo deste projeto prevê multa de R$ 1 mil ao condutor que desrespeitar o regulamento e em caso de reincidência, oposição à fiscalização ou desacato à autoridade, a multa será dobrada. Para acompanhar este caso, a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho deverá amparar o processo de fiscalização, autuação e imposição de multas aos motoristas infratores.
Bauer ainda enfatizou a necessidade de atualização permanente destes profissionais durante a discussão da matéria no Senado. Outro que também procurou destacar a importância do projeto de lei foi o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Ele indicou como fundamentais ao exercício da função, a agilidade no deslocamento, a capacitação e o grau de acuidade na direção do veículo. Além de Pinheiro, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) se comprometeu a acompanhar o andamento da matéria até sua aprovação pelo Senado.
O próximo passo do PLC 105/2012 é passar pela CAS – Comissão de Assuntos Sociais, onde será votado em decisão terminativa. O projeto voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados, por conta de mudanças terem sido aprovadas no texto original.
Alex Douglas, presidente da Abramca – Associação Brasileira dos Motoristas e Condutores de Ambulância ressaltou a conquista alcançada. “Sem dúvida esta foi uma importante vitória e um grande passo para a nossa categoria. Tenho certeza que estamos no caminho certo e esperamos com muita ansiedade alcançarmos nosso principal objetivo: a regulamentação da profissão dos motoristas e condutores de ambulância no País. E acredito estarmos perto disso”, opinou o mandatário da entidade.

UMA LUTA QUE PRECISA SER TOMADA POR ALQUEM AQUI NO CEARÁ....

LUTA PELA VALORISAÇÃO DE NOSSA CLASSE!!!!

O PERIGO CONSTANTES NAS ESTRADAS NO PERIODO DOS PLANTÕES

Acidente envolvendo ambulância mata jovem carbonizado...

 

Quando olhamos cenas como essas descobrimos que ao iniciar uma viagem que se destina ao socorro de passientes que carecem de atendimento medico logo nos damos conta de que o perigo de vida não é só do paciente que já padece com problemas de saude, mas sim de todos que estão ou não envolvidos nesse socorro.....

Um acidente envolvendo uma ambulância e um outro veículo deixou uma pessoa morta de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a ambulância bateu de frente com o outro carro, que explodiu, matando seu motorista carbonizado.
  o jovem de apenas 21 anos, que foi uma das vítimas no acidente, conta como tudo aconteceu. "Nós vinhamos a uma velocidade razoável, a cerca de 80 km/h, e a ambulância também vinha em uma velocidade trânquila, quando os motoristas de ambos os veículos deram um sinal de luz. Eles não perceberam que cada um estava ocupando parte da pista do outro e bateram de frente. O veículo no qual eu estava levava um galão de gasolina, com uns 5 litros de combustível e, por conta disso, o carro começou a pegar fogo após a batida. Eu consegui quebrar o vidro com a mão, com uns murros, e tive tempo de salvar um dos caronas. Infelizmente, quando tentei voltar para retirar o motorista, o carro começou a pegar fogo e explodiu. Nosso amigo morreu carbonizado",  Aquira e o outro ocupante do veículo tiveram apenas ferimentos leves. O mesmo aconteceu com os três passageiros que estavam na ambulância.

Observamos que por depoimentos de ambos envolvidos não foi a velocidade, mas sim a distração, ou mesmo a falta de atenção em relação as posições dos veiculos no asfalto, o que agravou mais ainda foi a condução inapropriada de combustivel em um dos veiculos....

podemos fazer de nossas estradas um lugar mais seguro, basta que cada um faça sua parte!!!!!

MOTORISTAS PRECISAMOS CUIDAR MELHOR UM DO OUTRO, SÓ ASSIM TEREMOS UM TRANSITO MAIS SEGURO!!!!!!!