MOTORISTAS DO PSF INSATISFEITOS SE MOBILISAM

MOTORISTAS da Secretaria de saude que trabalham nos caros do PSF rivindicam ganhar  insalubridade já que estão sendo colocados para transportar pacientes com todo tipo de doenças para hospital do municipio e da capital. Há uma mobilização em prou de unir os que se sentem prejudicado e buscar na justiça o direito de receberem a gratificação.

SEGUNDO UM MOTORISTA DO PSF, todos são escalados pelos enfermeiros(a) do posto logo que deixam a equipe, sendo que uns deixam o paciente em seu destino antes mesmo do motorista deixa r a equipe em seu local de trabalho sem a devida remuneração do extra trabalhado. transportamm todo tipo de doentes em seus caros sem a devida seguranda pro paciente e o motorista que conduz o veiculo.já que levam todo tipo de doentes reivindicam receber insalubridade pela realização do trabalho.

Insalubridade - veja quem tem direito

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O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. Há três graus: mínimo, que dá adicional de 10%, médio (20%) e máximo (40%).

Não há entendimento jurídico, no entanto, sobre a base de cálculo a ser usada para o adicional: se sobre o salário mínimo, sobre o salário-base, sobre o piso da categoria ou sobre a remuneração total. O caso está em discussão na Justiça.

O que é insalubridade? Segundo a CLT, é considerada atividade insalubre aquela em que o trabalhador é exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Como é determinada se a atividade é insalubre? A Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, é que define o que é atividade insalubre. Há grau mínimo, médio e máximo.

Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade? É considerada atividade perigosa aquela em que o trabalhador não está diretamente exposto a agentes nocivos, mas corre risco de sofrer ferimentos ou de morrer. Nesse caso, o adicional é calculado sobre 30% do salário-base. Os adicionais de periculosidade e de insalubridade não são cumulativos: ou o trabalhador recebe um ou recebe outro.

Como é calculado o adicional de insalubridade? O trabalhador que atua com atividade insalubre no grau mínimo recebe 10% de adicional de insalubridade. Quem atua com grau médio, recebe o percentual de 20%. No grau máximo, o percentual é de 40%.

Qual a base de cálculo para o benefício? A definição da base de cálculo é polêmica. Há diferentes decisões judiciais, que determinam o cálculo sobre o salário mínimo, sobre o salário base do trabalhador, sobre o piso da categoria ou sobre a remuneração total do empregado.

Quem nunca recebeu e julga que tem o direito ou quem considera equivocada a base de cálculo utilizada pode questionar na Justiça? Sim. Nesse caso, a ação só tem efeito retroativo de cinco anos e só pode ser protocolada até dois anos depois do desligamento do empregado na empresa.

               CONHEÇA AGORA O QUE É O PSF E COMO FUNCIONA

O Ministério da Saúde criou, em 1994, o Programa Saúde da Família (PSF).

Seu principal propósito: reorganizar a prática da atenção à saúde em novas bases e substituir o modelo tradicional, levando a saúde para mais perto da família e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.

A estratégia do PSF prioriza as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas, de forma integral e contínua. O atendimento é prestado na unidade básica de saúde ou no domicílio, pelos profissionais (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem eagentes comunitários de saúde) que compõem as equipes de Saúde da Família. Assim, esses profissionais e a população acompanhada criam vínculos de co-responsabilidade, o que facilita a identificação e o atendimento aos problema de saúde da comunidade.

Diante dos ótimos resultados já alcançados, o Ministério da Saúde está estimulando a ampliação do número de equipes de Saúde da Família no Brasil. E, para isso, é fundamental a mobilização das comunidades e dos prefeitos, pois só por intermédio deles as portas dos municípios se abrirão para a saúde entrar.

PRINCÍPIOS BÁSICOS

A estratégia do PSF incorpora e reafirma os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS) - universalização, descentralização, integralidade e participação da comunidade - e está estruturada a partir da Unidade Básica de Saúde da Família, que trabalha com base nos seguintes princípios:

Caráter substitutivo

O PSF não significa criação de novas unidades de saúde, exceto em áreas totalmente desprovidas das mesmas.

Integralidade e hierarquização

A Unidade de Saúde da Família está inserida no primeiro nível de ações e serviços do sistema local de assistência, denominado atenção básica. Deve estar vinculada à rede de serviços, de forma que se garanta atenção integral aos indivíduos e famílias e que sejam asseguradas a referência e a contra-referência para clínicas e serviços de maior complexidade, sempre que o estado de saúde da pessoa assim exigir.

Territorialização e cadastramento da clientela

A Unidade de Saúde da Família trabalha com território de abrangência definido e é responsável pelo cadastramento e o acompanhamento da população vinculada (adscrita) a esta área. Recomenda-se que uma equipe seja responsável por, no máximo, 4.500 pessoas.

Equipe multiprofissional

Cada equipe do PSF é composta, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde (ACS). Outros profissionais - a exemplo de dentistas, assistentes sociais e psicólogos - poderão ser incorporados às equipes ou formar equipes de apoio, de acordo com as necessidades e possibilidades locais. A Unidade de Saúde da Família pode atuar com uma ou mais equipes, dependendo da concentração de famílias no território sob sua responsabilidade.

Como começou

A estratégia do PSF foi iniciada em junho de 1991, com a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Em janeiro de 1994, foram formadas as primeiras equipes de Saúde da Família, incorporando e ampliando a atuação dos agentes comunitários (cada equipe do PSF tem de quatro a seis ACS; este número varia de acordo com o tamanho do grupo sob a responsabilidade da equipe, numa proporção média de um agente para 575 pessoas acompanhadas).

Funcionando adequadamente, as unidades básicas do programa são capazes de resolver 85% dos problemas de saúde em sua comunidade, prestando um atendimento de bom nível, prevenindo doenças, evitando internações desnecessárias e melhorando a qualidade de vida da população.

COMO FUNCIONA

Atribuições dos membros das equipes:

Médico:

atende a todos os integrantes de cada família, independente de sexo e idade, desenvolve com os demais integrantes da equipe, ações preventivas e de promoção da qualidade de vida da população.

Enfermeiro:

supervisiona o trabalho do ACS e do Auxiliar de Enfermagem, realiza consultas na unidade de saúde, bem como assiste às pessoas que necessitam de cuidados de enfermagem, no domicílio.

Auxiliar de enfermagem:

realiza procedimentos de enfermagem na unidade básica de saúde, no domicílio e executa ações de orientação sanitária.

Agente Comunitário de Saúde:

faz a ligação entre as famílias e o serviço de saúde, visitando cada domicílio pelo menos um vez por mês; realiza o mapeamento de cada área, o cadastramento das famílias e estimula a comunidade para práticas que proporcionem melhores condições de saúde e de vida.

Cada equipe é capacitada para:

conhecer a realidade das famílias pelas quais é responsável, por meio de cadastramento e diagnóstico de suas características sociais,

demográficas e epidemiológicas;

identificar os principais problemas de saúde e situações de risco aos quais a população que ela atende está exposta;

elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para enfrentar os determinantes do processo saúde/doença;

prestar assistência integral, respondendo de forma contínua e racionalizada à demanda, organizada ou espontânea, na Unidade de Saúde da Família, na comunidade, no domicílio e no acompanhamento ao atendimento nos serviços de referência ambulatorial ou hospitalar;

desenvolver ações educativas e intersetoriais para enfrentar os problemas de saúde identificados.

Como Implantar

A implantação do Programa Saúde da Família depende, antes de tudo, da decisão política da administração municipal, que deve submeter a proposta ao Conselho Municipal de Saúde e discutir o assunto com as comunidades a serem beneficiadas. O Ministério da Saúde, juntamente com as Secretarias Estaduais de Saúde, está empenhado em dar todo o apoio necessário à elaboração do projeto e à sua implantação, que começa com as seguintes etapas:

identificar as áreas prioritárias para a implantação do programa; mapear o número de habitantes em cada área;

calcular o número de equipes e de agentes comunitários necessários;

adequar espaços e equipamentos para a implantação e o funcionamento do programa;

solicitar formalmente à Secretaria Estadual de Saúde a adesão do município ao PSF;

selecionar, contratar e capacitar os profissionais que atuarão no programa.

OS CARROS E SEUS MOTORISTAS

O carro, comprado com incentivo estadual, proveniente do programa “Estratégia de Saúde da Família”, deve ser usado para visitas domiciliares e ficará a disposição das equipes do Programa Saúde da Família (PSF)

VEICULOS E MOTORISTAS DO PSF 

USO INDEVIDO DOS VEICULOS PUBLICOS É CONTRAVENÇÃO

Promotoria aciona prefeito e secretário por uso indevido de veículos do PSF

- O uso indevido de duas caminhonetes adquiridas com recursos de um convênio assinado em 2009 pela Prefeitura  com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) levou o Ministério Público a ajuizar, em 9 de novembro, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito e o secretário de Saúde do município, respectivamente, Humberto Coutinho e Domingos Vinícius de Araújo Santos.
O convênio nº 95/2009/SES, no valor de R$ 525,3 mil, com contrapartida de R$ 26,2 mil da Prefeitura, previa a aquisição de cinco caminhonetes para serem usadas no Programa Saúde da Família nos povoados de Brejinho, Engenho D’Água, Nazaré do Bruno, Caxirimbú e Buenos Aires, localizados na zona rural do município. Cada veículo custou R$ 106,5 mil aos cofres do município.
Conforme relata na Ação a titular da 1ª Promotoria de Justiça, Carla Mendes Pereira Alencar, a partir de denúncia da ex-prefeita do município, Márcia Marinho, a análise das contas referentes ao convênio prestadas por Coutinho revelou que duas das caminhonetes estão sendo utilizadas para transporte exclusivo de funcionários graduados da Secretaria Municipal de Saúde, o que configura a utilização dos veículos para fins diversos daqueles que prevê o convênio.
Questionada, a Secretaria de Saúde encaminhou ao MPMA a lista dos veículos à disposição do órgão municipal, sem mencionar, contudo, o uso das duas caminhonetes identificadas pelas placas NMT 2655 e NMT 3013.
Por sua vez, a Unidade Regional de Saúde informou que esses veículos não estão sendo utilizados no Programa Saúde da Família, ressaltando que a caminhonete de placas NMT 2655 foi posta à disposição da Secretaria de Saúde
“Os dois gestores não agiram com o seu dever de probidade para com a Administração Pública Municipal, ressalta a promotora de Justiça na Ação. No documento, ela requer que a Justiça conceda liminar determinando a destinação imediata dos dois veículos para as atividades do Programa Saúde da Família, sob pena de multa de R$ 5 mil, por uso indevido. (Adriano Rodrigues / CCOM-MPMA)

CARRO DO PSF UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE FESTA 

 Não passou despecebido o uso do carro do PSF da foto, deu varias viagens carregando pessoas ou funcionário lotado na secretária  para a confraternização da SAÚDE, e depois ficou estacionado em frente a escola Francisco de Assis de Sousa, esperando o termino da festa para fazer o uso inadequado.Coisas deses tipo acontece por todo Brasil, o mau uso do dinheiro publico que revolta qualquer um em qualquer lugar do brsil.... como se diz os fiz não justificam os meios, só porque é da secretaria e evento da saude não dá direito aos participantes usarem os veiculos de uso do PSF para promover prevenção dos males que assolam a população em encontros sociais(isso é uma Vergonha...) isso aconteceu na cidade de São Rafael e gerou uma grande insatisfação ao povo.

MAIS PROBLEMAS ENVOLVENDO MOTORISTAS E CARROS DO PSF

 

PROBLEMAS COM PSF E TRANSPORTE DE PACIENTES. Recentemente ocorreu um acidente com um carro da saúde. Em conseqüência deste acidente houve um desdobramento que chegou até à câmara Municipal. Após discussão em plenária solicitou-se à Comissão de serviços Públicos Municipal que se reunisse com o excelentíssimo sr. Prefeito,Dr. Osman Machado e com D. Lagamar, chefe do departamento de a saúde e os pedirem que tomem as devidas providências. Após esta reunião originou um relatório que foi lido pelo relator Edson Braga na reunião da Câmara do dia 23 de maio de 2011. Este relatório esta sendo exibido logo a seguir: RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O Presidente da Comissão de Serviço Público Municipal, vereador Solemon, o vice-presidente vereador Alcides e o relator, vereador Edson Braga, em função de um trabalho solicitado em plenária pelo Presidente da Câmara Municipal sobre ocorrência de denúncias referentes a problemas de atendimento no PSF bem como no transporte pacientes em carros da saúde, reuniram-se na sede onde funciona a Câmara Municipal às 09h30min do dia 17 de maio de 2011. Decidiram dirigirem-se para a sede do Município para se reunirem com excelentíssimo senhor chefe do executivo Municipal, Dr. Osman e com a digníssima chefa do departamento de saúde Municipal, senhora Lagamar para continuar o trabalho. Há de se salientar que esta reunião já estava agendada. Iniciou-se a aludida reunião com a palavra do vereador Alcides. Ele se dirigiu ao Prefeito dizendo; “Conforme já lhe falei, foi uma reclamação que o senhor já sabe de quem é.” Esta fala se referia a problemas de mau atendimento no PSF. Tanto o Prefeito como a chefe do departamento de saúde, senhora Lagamar, disseram que já tomaram todas providências para que o fato não ocorra novamente, já instalaram até câmera no PSF para fiscalizar e monitorar o atendimento. A senhora Lagamar quis saber de fato como tudo aconteceu. O Vereador Alcides relatou que estava ele próprio procurando atendimento médico quando presenciou a grosseria que Júnior fez com uma paciente. Segundo o vereador, Junior disse à paciente que ela não precisava de medicamentos, tendo feito o mesmo com outra paciente, esposa do Juvacir. O Vereador chegou a ceder sua vez para um paciente que estava se sentindo relegado a segundo plano. Lagamar, diretora do Departamento de saúde, disse que já tomou as devidas providencias, sem esclarecer quais foram além da instalação da câmera. Lagamar ainda esclareceu que só pode receber medicamentos do PA pacientes atendido na urgência ou os internados no P.A. enquanto lá estiverem. Os medicamentos só de uso em hospitalar e que não têm na farmácia podem ser ofertados. O serviço social através de Ângela e o Departamento de Saúde através de Lagamar é que fazem a triagem decidindo quem pode receber o medicamento. O Prefeito disse que em alguns instantes ele transgride as regras para atender determinadas pessoas, pois ele conhece quem precisa. A diretora de Saúde, Lagamar, disse está satisfeita com a atuação dos vereadores e ressaltou “eu não proíbo vocês de colocar nada lá na Câmara, mas peço que primeiramente se dirija a mim para saber a verdade.” Após esta parte da reunião foi abordado o problema de transporte de pacientes em carro da saúde levantado lá na Câmara. O Vereador Alcides disse que o que ele tinha a dizer já foi dito lá na Câmara e que consta em ata. Complementou que a pessoa que o pediu para fazer a denúncia foi a Dona Lourdes, esposa do Vicente do bar. Ele disse que esta cidadã também fez a mesma denúncia

diretamente ao Prefeito e o Prefeito confirmou a veracidade da informação. A diretora de Saúde, Senhora Lagamar, disse que “estamos por dentro de tudo o que está ocorrendo e estamos tomando as devidas providências” Aos membros da comissão foi relatado que o motorista Pinho já foi chamado e advertido. O Prefeito foi até à residência de Pinho ocasião que, segundo suas palavras, não tinha intenção de prejudicar nem demitir o motorista. Por fim o Prefeito disse que se continuarem as denúncias haverá uma averiguação mais profunda e serão tomadas as providências necessárias. Em relação ao que se acusou Marcadores ao outro motorista, em relação ao Valdevino, ou seja, o fato dele viajar de sandálias, de bermudas, de dormir ao volante, de fumar dentro da ambulância, a Diretora dona Lagamar disse que todas estas denuncias já foram feita a ela e o motorista foi advertido, mas ele não conserta., ele é muito resistente às advertências. Já foi pego carregando compras de pacientes no carro da saúde. Na ocasião foi severamente advertido. O Prefeito ressaltou que se houverem mais denúncias serão tomadas as devidas providências. O Vereador Solemon sugeriu que se fosse o caso, os motoristas que são sabidamente competentes, poderiam ser deslocados para outros serviços. Dona Lagamar acusou ainda o Valdevino de desligar o celular para não atender durante o plantão, fica muito difícil comunicar com ele. O Vereador Edson Braga indagou de quantas horas são estes plantões e foi informado que são de 24 horas. Ele ponderou julgava este intervalo do plantão muito grande e que poderia ser diminuído e que os motoristas deveriam fazer o plantão em um lagar certo e sabido para que fossem facilmente encontrados, mas parece que Dona Lagamar vê alguns problemas nesta sugestão. Dona Lagamar informou que os motoristas da saúde são: Valdevino, Bartola, Osmani, Amador, José Eustáquio e Cleiton. Com esta informação deu-se por encerrada a reunião às 10:55 h.17 de maio de 2011