SOBE O REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DE AQUIRAZ

SOBE O REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DE AQUIRAZ

SOMOS TRABALHADORES QUE SEMPRE DENTRE INÚMERAS LUTAS QUE ENFRENTAMOS ENTRE ELAS A MAIS PREOCUPANTE É O NOSSO REAJUSTE SALARIAL, UMA LUTA QUE SEMPRE NOS PREOCUPA, POIS SEMPRE ESPERAMOS DO PODER PUBLICO A AÇÃO DE FORMA QUE NÃO SEJA POR PRESSÃO OU AÇÃO DA CATEGORIA EM ATOS QUE BUSQUE SENSIBILIZAR NOSSO ADMINISTRADOR PARA OBTER-LO.

A CADA REAJUSTE DO SALARIO MINIMO FICAMOS COM NOSSA RENDA AINDA MAIS COMPROMETIDA, JÁ QUE O CUSTO DE VIDA SOBE E O NOSSO SALARIO FICA NO MESMO VALOR. QUANDO FALAMOS EM REAJUSTE O SALARIO DO PREFEITO, ELE È ATÉ 2\5 DO SALARIO DO GOVERNADOR, O DO VEREADOR 30% DO SALARIO DO PREFEITO E DEPENDENDO DO CASO PODE O SALARIO DO PRESIDENTE PODE SE IGUALAR AO DO PREFEITO. JÁ O DOS DEMAIS FUNCIONÁRIO NÃO SE TEM UM TETO BASE, UMA POSTAGEM QUE POSSAMOS NOS BASEAR SEMPRE QUE BUSCAMOS O REAJUSTE, O QUE NOS RESTA É NOS ORIENTAR SOBRE A DIFERENÇA ANTERIOR DO SALARIO MINIMO E O NOSSO SALARIO BASE.

ISSO PODE SER COMPROVADO AO LER A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ Art. 17, I – III. A LEI CABE A QUALQUER VEREADOR, COMISSÕES DA COMARCA OU O SENHOR EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SE FOR DA PARTE DO POVO TEM QUE TER 5% EFETIVO MUNICIPAL RESPEITANDO O Art. 19 V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

A CARREIRA DO SERVIDOR É SEGUNDO O CONCURSO, JÁ A POLITICA SALARIAL SEGUNDO Art. 105 V PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL SERÁ REAJUSTADA ÀS DIRETRIZES DA POLITICA ECONÔMICA FINANCEIRA INSTITUCIONAL E, SEMPRE QUE POSSÍVEL  ÀS CONDIÇÕES DO MERCADO DE TRABALHO, E AINDA REFERENCIANDO-SE NA NECESSIDADE BÁSICA DA SUBSISTÊNCIA DO TRABALHADOR SERVIDOR PUBLICO E DE SUA FAMÍLIA...   SABEMOS QUE A RETENÇÃO DO SALARIO OU BENEFÍCIOS SEM A DEVIDA RASÃO QUE CONVENÇA A CÂMARA QUE NÃO PERMITE SEGUNDO A LEI At. 105 VI QUE FALA QUE A RETENÇÃO, É CRIME, QUANDO ELA É DOLOSA, SALARIO FAMÍLIA PARA SEUS PARENTE...

Art. 128 FALA SOBRE A LEI COMPLEMENTAR QUE DETERMINA AS NORMAS EM QUE SE DEVE PROCEDER A ADMINISTRAÇÃO DAS FINANÇAS PUBLICAS.

P. U A ADMINISTRAÇÃO DAS FINANÇAS DEVE OBSERVAR A MÁXIMA TRANSPARÊNCIA E RACIONALIDADE DO CONTROLE ÀS POSSIBILIDADES E CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS LOCAIS E, SOBRETUDO, OFERECENDO A EFETIVIDADE NECESSÁRIA.

                                              NO CAPITULO I DO REGIME JURÍDICO

ENCONTREMOS AQUI Art.039 VENCIMENTO E DE ACORDO COM O CARGO QUE OCUPAMOS E O VALOR É FIXADO EM LEI, ESSE SALARIO RECEBERÁ DEPENDENDO DO LOCAL DE LOTAÇÃO ADICIONAL...

NO REGIME JURÍDICO DESDE O Art. 039 ATÉ Art 50 FALA SOBRE VENCIMENTO E DA REMUNERAÇÃO, ENCONTRAMOS MUITAS INFORMAÇÕES, MAS INFELIZMENTE O REAJUSTE NO QUE DIZ RESPEITO A UM VALOR ESTIMADO EM PORCENTAGEM NÃO EXISTE NEM NO REGIME JURÍDICO E NEM NA LEI ORGÂNICA...

SALARIO MINIMO EM DEZEMBRO DE 2010 ERA DE R$: 465,00 E O DOS MOTORISTAS ERAM DE R$: 600,00 A DIFERENÇA ERA DE               R$: 135,00 E EM 19 JANEIRO DE 2012 PELA LEI 9054\12 PASSOU O SALARIO MINIMO FOI PARA R$: 622,00 E DOS MOTORISTAS FORAM PRA R$: 750,00 ONDE TIVEMOS UM AUMENTO DE 25% A DIFERENÇA FOI DE R$: 128,00